Renata Akiyama

“Rapid urbanization, especially in the less developed countries, requires careful analysis, bearing in mind that the definition of ‘urban’ and ‘urbanization’ are often inadequate to describe the generally spontaneous expansion of urban settlements. (…) The dominant trend in Mozambique is the ‘ruralization’ of cities and towns.”

Maria dos Anjos Rosário, Presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Urbano

Moçambique tornou-se independente de Portugal em 1975 e depois de 16 anos de conflito civil armado entre FRELIMO (Frente de Libertação Nacional) e RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) assinou seu acordo de paz em Roma. Desde então, tem presenciado um crescimento anual superior aos 8%[1], o maior índice registrado entre os países africanos importadores de petróleo. O governo tem promovido a liberalização da economia, a descentralização de tomada de decisões e o investimento em infra-estruturas. Mesmo assim, Moçambique é um dos países mais pobres do mundo, há graves deficiências na prestação de serviços e no fornecimento de infra-estruturas, dificuldades na redução das desigualdades sociais e no combate a disseminação do vírus HIV/AIDS. Moçambique está em 172º lugar de 177 paises no ranking do IDH mundial e tem mais de um terço da sua população vivendo com menos de 1 USD por dia[2].

Com a independência e o fim da guerra civil, as cidades moçambicanas passaram a receber grandes levas de migrantes das áreas rurais em busca de empregos e acesso à educação e à saúde. O maciço movimento da população, entretanto, não foi acompanhado por investimentos em infra-estruturas e serviços urbanos e a população migrada acabou por deparar-se com situações tão precárias quanto àquelas do meio de origem. Nas cidades, as estruturas existentes se deterioraram, proliferaram-se as atividades informais e os assentamentos espontâneos. As rápidas mudanças dificultam o planejamento e as condições de vida da população pioram.

Este processo, presenciado na maioria dos paises da África Subsahariana, é conhecido como “ruralização da cidade”. O centro urbano tende a densificar-se e novas construções penetram nos interstícios da antiga, preenchendo os espaços livres e ocupando zonas verdes e terrenos reservados para equipamentos sociais. A densificação da zona central, porém não ultrapassa aquela verificada nas zonas mais externas, onde o crescimento populacional é mais intenso. Os subúrbios crescem continuamente e se estendem espontaneamente por grandes porções de terras. A população, que se instala nas bordas da cidade, permanece com costumes rurais, praticando a agricultura e habitando em casas tradicionais, mas ao mesmo tempo estabelece relações econômicas e sociais com a cidade.[3] As diferenças entre a população imigrada e aquela residente nas zonas centrais são ainda maiores, alimentando a segregação imposta nos tempos coloniais.